Termos e Condições
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Âmbito
Estes Termos regem o uso do site e a inscrição em cursos disponibilizados pela Escola de Florística — Lisboa. Ao aceder ao site, criar uma conta (quando aplicável) ou efetuar uma inscrição, concorda em cumprir estes Termos, bem como as políticas que lhes estejam associadas.
Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deve abster-se de utilizar o site e/ou de efetuar inscrições.
Inscrições e pagamentos
- Os preços são em euros e incluem IVA quando aplicável, salvo indicação expressa em contrário.
- A confirmação de inscrição ocorre após pagamento validado e receção de confirmação por email, quando aplicável.
- Podem existir vagas limitadas. A inscrição apenas se considera garantida após a confirmação referida acima.
- Em caso de pagamentos por referência/transferência, os prazos de liquidação podem influenciar a disponibilidade de vaga.
- Política de cancelamento: até 7 dias antes do início do curso. Cancelamentos fora do prazo podem estar sujeitos a retenções/encargos administrativos, quando aplicável e comunicados previamente.
Alterações de calendário
Podemos, por motivos operacionais ou de força maior, alterar datas, horários, docentes, local de realização ou formato (presencial/online), assegurando a comunicação em tempo útil e, sempre que possível, oferecendo alternativas razoáveis.
Conduta e uso do site
- É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- É proibida a tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou dados.
- Não é permitido interferir com o funcionamento do site (ex.: ataques, scraping abusivo, envio massivo de pedidos).
- Podemos suspender ou limitar o acesso em caso de incumprimento destes Termos.
Direitos de propriedade
Os conteúdos didáticos, materiais de apoio, textos, vídeos, fotografias (quando aplicável), marca, identidade visual, layout e restantes elementos disponibilizados pela Escola de Florística são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.
É proibida a reprodução, redistribuição, partilha pública, revenda, engenharia reversa, cópia substancial, ou qualquer forma de exploração comercial sem consentimento prévio e por escrito.
Responsabilidade
O serviço é prestado “tal como está” e “conforme disponibilidade”. Envidamos esforços razoáveis para manter informações corretas e atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidade.
Não garantimos resultados específicos de aprendizagem, uma vez que estes dependem, entre outros fatores, do empenho individual, contexto, experiência prévia e prática.
Limitações
- Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
- Não nos responsabilizamos por falhas atribuíveis a terceiros (ex.: operadores de pagamento, alojamento, fornecedores de comunicações).
Privacidade e cookies
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, medir desempenho e personalizar preferências. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do botão “Preferências” nesta página.
- Essenciais: necessários para o funcionamento e segurança.
- Analíticos: ajudam-nos a compreender utilização e melhorar a experiência.
- Preferências: guardam escolhas como tema/idioma (quando aplicável).
Lei aplicável
Regido pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente destes Termos, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.
Resumo
Pagamento confirma inscrição; cancelamentos até 7 dias; conteúdos protegidos; foro Lisboa.