Política de Privacidade

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal. Ao utilizar os nossos serviços (por exemplo, inscrições em cursos, pedidos de informação e navegação no site), aceita as práticas descritas abaixo.

Responsável pelo tratamento

Escola de Florística — Lisboa, Portugal. Email: [email protected]. Telefone: +351 210 123 456.

Âmbito e definições essenciais

Para efeitos desta Política:

• Dados pessoais são informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável (por exemplo, nome, email, telefone).
• Tratamento inclui operações como recolha, registo, organização, conservação, consulta, utilização e eliminação.
• Responsável pelo tratamento é a entidade que determina as finalidades e meios do tratamento.

Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço e melhorar a sua experiência. Em particular:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone (opcional), mensagem enviada via formulários (quando aplicável).
• Dados de utilização: preferências de navegação essenciais e informação técnica básica para funcionamento do site (por exemplo, cookies estritamente necessários e preferências guardadas localmente).
• Dados relacionados com inscrições: informações necessárias para gerir a inscrição, emissão de comunicações e organização de turmas (apenas quando fornecidas pelo titular).

Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, com base numa das bases legais previstas no RGPD:

• Gestão de inscrições, pedidos e comunicação — execução de contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular.
• Atendimento e suporte — interesse legítimo em responder a contactos e melhorar a qualidade do serviço, sem prevalecerem os direitos e liberdades do titular.
• Melhoria do serviço e do site — interesse legítimo (por exemplo, análise agregada/anónima e melhorias de desempenho e acessibilidade).
• Cumprimento de obrigações legais — quando aplicável (por exemplo, obrigações contabilísticas e fiscais associadas a serviços prestados).

Minimização e exatidão dos dados

Aplicamos o princípio da minimização: recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário. Procuramos manter os dados exatos e atualizados; o titular pode solicitar a retificação a qualquer momento.

Conservação dos dados

Conservamos dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades indicadas, ou enquanto for exigido por lei. Em termos gerais:

• Contactos e pedidos de informação: conservamos pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido, e por um período razoável para histórico e melhoria do atendimento.
• Dados de inscrição e prestação de serviços: conservamos enquanto durar a relação e pelo período exigido para cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
• Preferências do site: podem ficar guardadas localmente no seu dispositivo (ver secção “Cookies e armazenamento local”).

Partilha de dados e subcontratantes

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para fins comerciais próprios. Podemos partilhar dados com entidades que atuem como subcontratantes (processadores) quando estritamente necessário para operar o serviço (por exemplo, serviços de alojamento e infraestrutura técnica), assegurando que:

• existe base legal e necessidade operacional;
• os subcontratantes oferecem garantias adequadas de segurança e conformidade com o RGPD;
• os dados são tratados apenas de acordo com as nossas instruções documentadas.

Transferências internacionais

Se, por razões técnicas, ocorrer transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos que são aplicadas salvaguardas adequadas (como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou medidas suplementares), conforme exigido pelo RGPD.

Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro; por isso, recomendamos que também adote boas práticas (por exemplo, dispositivos atualizados e não partilhar credenciais).

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular pode exercer, consoante aplicável, os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais tratados e a informação sobre o tratamento.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento (“direito a ser esquecido”), quando não exista fundamento legal para conservar.
• Limitação do tratamento, em determinadas situações.
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Portabilidade dos dados, quando o tratamento se baseie no consentimento ou em contrato e seja realizado por meios automatizados.
• Retirar consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento (sem afetar a licitude anterior).

Como exercer os seus direitos

Para exercer direitos, contacte-nos por email: [email protected]. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade e proteger a confidencialidade dos dados.

Direito de reclamação

Se considerar que o tratamento viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Cookies e armazenamento local

Utilizamos apenas cookies essenciais e/ou armazenamento local para assegurar o funcionamento do site e guardar preferências (por exemplo, preferência de aceitação de cookies). A sua preferência é guardada localmente no dispositivo. Pode limpar cookies e dados do site no seu navegador a qualquer momento; isso pode repor algumas preferências.

Privacidade de menores

Os nossos serviços destinam-se a um público geral e não são especificamente dirigidos a menores. Se for encarregado de educação e acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais sem autorização adequada, contacte-nos para avaliarmos e, quando aplicável, eliminarmos tais dados.

Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página. A versão publicada no site é a versão em vigor.

Contacto

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou pedidos relacionados com dados pessoais: [email protected] ou +351 210 123 456.